26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018622-27.2021.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Westwing Comercio Varejista Ltda - Apdo/Apte: A C Couros Eireli (Em Recuperação Judicial) - Apdo/Apte: M&t Capitalsecuritizadora S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré/cessionária.

V.U. - DUPLICATA PROVA DOCUMENTAL DO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE E ENTREGA DA MERCADORIA SAQUE LEGÍTIMO PROTESTO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA ADMISSIBILIDADE PRETENDIDO ARBITRAMENTO NOS TERMOS DO ART. 85, § 8º-A DO CPC, NO VALOR MÍNIMO ESTIPULADO PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO EM MATÉRIA CÍVEL PREVISTO NA TABELA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CARÁTER DE MERA RECOMENDAÇÃO À CONTA DE REFERENCIAL, SEM FORÇA VINCULANTE PARA O JULGADOR RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO RECURSO DA RÉ/CESSIONÁRIA EM PARTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB: 206368/SP) - Filipe Gonçalves Brodacz (OAB: 120747/RS) - Felipe do Canto Zago (OAB: 61965/RS) - Ricardo de Barros Falcão Ferraz (OAB: 43259/RS) - 3º andar
23/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:38

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 07:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 05:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
19/09/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:13

Remetido ao DJE para Republicação
18/09/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:07

Julgada improcedente a ação
27/08/2024 17:37

Conclusos para decisão
07/06/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:39

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
01/11/2023 20:16

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
26/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
30/05/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 08:51

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
08/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 02:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 01:55

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:33

Conclusos para julgamento
27/12/2022 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2022 01:41

Suspensão do Prazo
30/11/2022 06:44

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 09:47

Autos no Prazo
06/05/2022 14:18

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 15:24

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
09/02/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2022 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 13:55

Expedição de Carta.
15/12/2021 13:54

Expedição de Carta.
14/12/2021 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2021 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 14:31

Decisão
09/12/2021 18:50

Conclusos para decisão
26/11/2021 14:52

Conclusos para despacho
25/11/2021 18:08

Expedição de Certidão.
25/11/2021 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/11/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/11/2021 02:38

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 16:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/11/2021 11:28

Conclusos para decisão
09/11/2021 11:27

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025200-07.2024.8.26.0016

Claudete de Sousa Feitoza

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Crisley de Sousa Feitoza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0011832-94.2024.8.26.0032

Cooperativa de Credito Coopcred

Enzo Rodrigues Barrera Transportes - ME

Advogado: Lauro Gustavo Miyamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1021056-39.2024.8.26.0032

Marcia Cristina Malta Soares Batista

Banco Santander

Advogado: Jonathas Filipe de Oliveira Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1001669-47.2025.8.26.0244

Cooper Card Ii Fundo de Investimento em ...

Sandro da Fonseca Rosa

Advogado: Marcia Maria Martinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0039294-13.2004.8.26.0554

Silvana Olimpio Jantini

Evaristo Jantini

Advogado: Marcos Antonio do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/12/2004 18:03

Exibir Processo