TJSP - 1037879-98.2019.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 14:23
Arquivado Provisoriamente
-
27/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1037879-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Terra Hungria Empreendimentos Imobiliários Ltda. - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outro -
Vistos.
Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
Int. - ADV: PEDRO THOMAZ DE SOUZA (OAB 280229/SP), RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), ROBERTO DANTAS DE CARVALHO VAZ GUIMARÃES (OAB 195452/SP), WALTER JOSÉ SENISE (OAB 170109/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB 287561/SP), DIOGO LUIZ DE MELLO PAIVA FERREIRA (OAB 254076/SP) -
25/08/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 14:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
-
20/06/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 22:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 09:39
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 15:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/07/2024 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/07/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/04/2024 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 16:35
Ato ordinatório
-
06/02/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 14:02
Ato ordinatório
-
26/11/2023 16:19
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 18:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/09/2023 06:08
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 17:16
Julgada improcedente a ação
-
13/09/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:37
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 14:07
Ato ordinatório
-
28/04/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2022 22:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2022 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2022 14:48
Decisão
-
17/03/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
10/09/2021 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2021 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2021 13:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/06/2021 19:38
Juntada de Petição de contestação
-
01/06/2021 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 09:27
Juntada de Mandado
-
25/04/2021 02:02
Suspensão do Prazo
-
30/03/2021 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2021 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2021 12:46
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 19:13
Decisão
-
02/03/2021 15:47
Conclusos para julgamento
-
02/03/2021 15:46
Expedição de Certidão.
-
04/07/2020 00:00
Suspensão do Prazo
-
11/06/2020 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2020 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2020 12:26
Ato ordinatório
-
05/06/2020 12:24
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 11:59
Autos no Prazo
-
11/02/2020 09:46
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2020 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2020 18:27
Decisão
-
31/01/2020 15:34
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 11:34
Autos no Prazo
-
18/11/2019 09:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2019 17:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2019 12:43
Ato ordinatório
-
13/09/2019 16:13
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2019 14:53
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2019 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2019 15:08
Juntada de Mandado
-
07/08/2019 11:08
Autos no Prazo
-
07/08/2019 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2019 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2019 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2019 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2019 19:02
Expedição de Certidão.
-
26/07/2019 17:49
Expedição de Mandado.
-
26/07/2019 17:49
Expedição de Mandado.
-
26/07/2019 14:46
Decisão
-
26/07/2019 12:16
Conclusos para decisão
-
26/07/2019 12:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2019 15:49
Ato ordinatório
-
25/07/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
25/07/2019 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2019
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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