08/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 15:14

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 08:12

Expedição de Certidão.
22/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Antonio Alves Carlos da Silva (OAB 353328/SP) Processo 1530961-10.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC BATISTA UCHOA -

Vistos.

Instado a se manifestar, a d.

Defesa quedou-se silente.

Desta feita, inviável o reconhecimento de eventual extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena restritiva de direito substitutiva da pena privativa de liberdade, considerando a patente falta de dados no documento apresentado à pág. 158.

Desta feita, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao juízo das execuções.
18/08/2023 22:32

Expedição de Ofício.
18/08/2023 22:31

Expedição de Ofício.
18/08/2023 22:30

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:48

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 14:31

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:42

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:13

Julgado procedente o pedido
29/03/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 17:54

Juntada de Ofício
23/03/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 14:13

Expedição de Ofício.
22/03/2023 14:11

Expedição de Carta precatória.
22/03/2023 14:11

Expedição de Carta precatória.
22/03/2023 14:11

Expedição de Carta precatória.
21/03/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/03/2023 05:00:00, 26ª Vara Criminal.
11/10/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 18:32

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 06:33

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:51

Expedição de Certidão.
03/06/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 15:51

Expedição de Carta precatória.
26/04/2022 00:14

Expedição de Ofício.
27/01/2022 14:51

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/01/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
26/01/2022 18:21

Conclusos para despacho
26/01/2022 18:20

Classe retificada de 279 para 283
26/01/2022 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2022 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2022 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2022 14:58

Expedição de Certidão.
24/01/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:57

Classe retificada de 279 para 283
24/01/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2022 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/01/2022 14:54

Recebidos os autos
09/01/2022 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/12/2021 07:57

Juntada de Outros documentos
24/12/2021 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/12/2021 18:09

Expedição de Certidão.
23/12/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
23/12/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
23/12/2021 11:28

Expedição de Alvará.
23/12/2021 11:19

Expedição de Certidão.
23/12/2021 10:56

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
23/12/2021 10:51

Expedição de Certidão.
23/12/2021 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 09:35

Expedição de Certidão.
23/12/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 08:56

Juntada de Outros documentos
23/12/2021 08:56

Juntada de Certidão
23/12/2021 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2021 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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