11/09/2025 04:02

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:37

Expedição de Carta.
09/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1063872-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Joel Almeida Sousa - Banco Pan S.a. e outros -

Vistos.

Recebo a emenda de fls. 247/254.

Cite-se e intime-se a parte Ré incluída Isaias Vieira Araujo para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se - ADV: RENATO RUBENS BLASI (OAB 136508/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
08/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:53

Determinada a citação
08/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 22:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:50

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/01/2025 17:00

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:10

Expedição de Certidão.
08/12/2024 08:09

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:05

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:21

Não confirmada a citação eletrônica
21/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/11/2024 14:45

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:37

Expedição de Mandado.
19/11/2024 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 11:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:49

Remetido ao DJE para Republicação
25/09/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/09/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 12:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2024 09:42

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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