TJSP - 0002016-22.2013.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Kammer de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0002016-22.2013.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelado: Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Eirelli - Apelado: Fernando Mattar Ribeiro - Apelante: Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Jane Kelly Macedo de Souza (OAB: 469475/SP) - Elaine Frizzi (OAB: 99981/SP) - Adyne Roberto de Vasconcelos (OAB: 97648/SP) - Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) - 1° andar -
07/05/2025 13:41
Informação
-
10/01/2025 11:57
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 11:56
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 18:29
Recebidos os autos
-
13/09/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 15:26
INCONSISTENTE
-
12/09/2024 15:26
INCONSISTENTE
-
12/09/2024 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2024 17:35
Recebidos os autos
-
23/08/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 18:22
Recebidos os autos
-
18/07/2024 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 13:17
Recebidos os autos
-
16/05/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 03:17
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:17
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:33
Recebidos os autos
-
22/02/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2024 16:03
Julgamento
-
19/02/2024 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2024 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 18:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/02/2024 14:37
Recebidos os autos
-
09/02/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 01:41
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 18:39
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 18:00
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2024 16:21
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 10:46
Recebidos os autos
-
10/10/2019 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2019 10:46
Recebidos os autos
-
15/07/2019 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2019 15:27
Recebidos os autos
-
04/06/2019 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2019 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
31/05/2019 11:44
Recebidos os autos
-
30/05/2019 12:41
Conclusos para decisão
-
23/05/2019 10:49
Recebidos os autos
-
07/05/2019 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2019 15:36
Recebidos os autos
-
18/03/2019 13:27
Conclusos para decisão
-
18/03/2019 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 11:36
Recebidos os autos
-
17/02/2017 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2017 13:21
Recebidos os autos
-
06/02/2017 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2017 13:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2016 14:47
Recebidos os autos
-
16/12/2016 15:08
Conclusos para decisão
-
11/10/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2016 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2016 18:03
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2016 14:18
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2016 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2016 18:00
Recebidos os autos
-
21/06/2016 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2016 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2016 09:22
Julgamento
-
20/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
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08/06/2016 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/06/2016 10:15
Recebidos os autos
-
03/06/2016 17:34
Conclusos para decisão
-
30/05/2016 09:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2016
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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