TJSP - 0014404-30.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIZ BITTENCOURT

CPF *74.***.*04-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014404-30.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ LUIZ BITTENCOURT - Analisando o BI e o cálculo de penas, verifica-se que há divergência no que tange à data de cumprimento da fração de 1/4.

    Assim, elabore-se cálculo especifico para comutação de penas com a fração de 1/4.

    Após, tornem conclusos para decisão dos embargos declaratórios. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

  • 27/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/08/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:37

    Declarada a Remição

  • 20/08/2025 13:37

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 19/08/2025 17:34

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2025 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2025 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/07/2025 16:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/07/2025 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/07/2025 15:48

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:04

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2025 16:32

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:02

    Declarada a Remição

  • 29/05/2025 14:03

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:04

    Concedida Progressão de regime

  • 08/05/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2025 07:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 14:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/04/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:10

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 14:36

    Apensado ao processo

  • 28/01/2025 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2025 10:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2025 10:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/01/2025 03:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/01/2025 23:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/01/2025 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 15:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/01/2025 17:21

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2024 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 08/01/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 24/12/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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