TJSP - 1107333-14.2025.8.26.0100
1ª instância - 30 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 15:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
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12/09/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1107333-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Citação - Roberto Vieira Machado -
Vistos.
Fls. 72: Defiro a restituição do valor de R$ 750,00 recolhido através da guia DARE 250590224922941-0001.
Providencie a z.
Serventia a abertura de chamado para o cancelamento da queima da guia DARE, nos termos do Comunicado nº 1158/2021, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, se a restituição será parcial ou total, anexando cópia desta decisão.
A abertura do chamado deverá ser realizada através do link https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/tecnologia-da-informacao.aspx, na opção Clique para abrir o seu chamado Sistemas Corporativos .
Subcategorias - Portal de Custas - Queima da Guia DARE (Procedimento para queima e Cancelamento da queima).
Após a conclusão do chamado, expeça-se certidão, informando que o valor não foi utilizado e indicando o valor a ser restituído, a fim de que o interessado possa diligenciar o pedido de restituição junto à SEFAZ.
Ainda, defiro a restituição do valor de R$ 68,70 recolhido através da guia FEDTJ (fls. 76/78).
Providencie a z.
Serventia a expedição do ofício, conforme orientações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas (RESTITUIÇÕES DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE NO PORTAL DE CUSTAS > Despesa paga pela guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça).
Intime-se. - ADV: FABIO MOURAO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 461125/SP) -
02/09/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:20
Decisão Determinação
-
26/08/2025 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 11:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:14
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
21/08/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
21/08/2025 02:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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