17/09/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149019-12.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: Felipe Carlos Falchi Souza - Embargdo: Rodrigo Falchi Souza - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REITERAÇÃO - GRATUIDADE INDEFERIMENTO EM PROCESSO ANTERIOR ELEMENTOS INDICIÁRIOS DE CAPACIDADE ECONÔMICA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO EXIGÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO ANTERIOR CABIMENTO ART. 486, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA EXCESSIVO OPOSIÇÃO DE RECURSOS MULTA APLICADAI PRESCREVE O ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SOMENTE SERÃO CABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NA DECISÃO JUDICIAL, OU OMISSÃO EM PONTO RELEVANTE NÃO ABORDADO PELO JULGADOR, ASSIM COMO ERRO MATERIAL;II A DECISÃO EMBARGADA ANALISOU CADA DOCUMENTO JUNTADO, ALÉM DE A PARTE EMBARGADA TAMBÉM ELUCIDAR A QUESTÃO.

TRAZENDO INFORMAÇÕES QUE CULMINARAM COM O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE, JÁ INDEFERIDA EM OUTRA AÇÃO;III - ANTE O EXCESSIVO ABUSO NA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E COMO JÁ ALERTADO, CONDENO O EMBARGANTE FELIPE AO PAGAMENTO DE MULTA, NO IMPORTE DE 1% SOBRE O VALOR DADO À AÇÃO PRINCIPAL (AÇÃO RESCISÓRIA).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Carlos Falchi Souza (OAB: 328167/SP) - Rodrigo Falchi Souza (OAB: 355238/SP) - 5º andar
14/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:14

Julgado virtualmente
24/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 22:06

Despacho
11/07/2025 18:25

Julgado virtualmente
23/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:51

Despacho
20/05/2025 18:50

Despacho
11/04/2025 09:51

Prazo
08/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:38

Subprocesso Cadastrado
08/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:36

Subprocesso Cadastrado
04/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 15:22

Prazo
26/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 17:52

Despacho
20/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:04

Despacho
14/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:38

Despacho
25/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:54

Despacho
11/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
11/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:17

Julgado virtualmente
19/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:27

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:07

Despacho
06/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:58

Despacho
03/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:45

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:00

AR Positivo Juntado
26/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:53

Despacho
16/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 06:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 23:23

Prazo
21/06/2024 23:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/06/2024 12:24

Despacho
20/06/2024 12:23

Despacho
19/06/2024 07:26

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:18

Conclusos para decisão
18/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:17

Subprocesso Cadastrado
07/06/2024 17:58

Expedição de Aviso de Recebimento
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 22:20

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:32

E-mail expedido juntado
04/06/2024 19:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2024 19:39

Despacho
29/05/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:48

Distribuído por competência exclusiva
24/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/05/2024 10:23

Processo Cadastrado
24/05/2024 10:23

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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