29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007676-84.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Dias da Silva - Ante o exposto, DECLARO INEFICAZES em relação à parte autora todos os atos processuais praticados, nos termos do art. 104, §2º, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 76, §1º, inciso I c.c. artigo 485, IV e §3º, todos do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, observada a gratuidade de justiça concedida ao polo ativo (fls. 101).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
28/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:42

Determinada a emenda à inicial
20/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/06/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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