09/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:13

Determinada a intimação
05/09/2025 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2025 21:10

Juntada de Petição
02/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
01/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005582-30.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO(A): OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Presentes os requisitos legais, DEFIRO a concessão de tutela de urgência para determinar que a ré restabeleça o acesso à parte autora da conta do aplicativo WhatsApp de número +55 (68) 999**-**04, bem como que a requerida lhe encaminhe e-mail contendo instruções para a recuperação de sua conta, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.  Considerando a reiterada demora com que as plataformas digitais têm, em geral, levado para seguir o cumprimento de tutelas de urgência, em caso de descumprimento da tutela no prazo acima estabelecido, mediante simples requerimento da parte autora, autorizo desde já a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça, na companhia da parte autora e seu advogado, munida de novo e-mail seguro, para que compareça à sede/filial da parte requerida nesta comarca da Capital/SP para que esta cumpra a presente medida imediatamente , na presença da parte autora e/ou seu patrono, sob pena de, em caso de desobediência, seguir o meirinho até a delegacia com jurisdição no local para lavratura de termo circunstanciado contra a pessoa física do representante legal da ré de plantão que tiver se recusado a cumprir a presente ordem judicial em razão de crime de desobediência, conforme livre critério da autoridade policial de plantão.  Advirto que o não recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça e/ou a ausência da parte autora e/ou seu patrono ao ato implicará na presunção de que o caso já foi solucionado administrativamente, com extinção do processo por carência da ação em razão de falta de interesse processual por perda do objeto. SERVIRÁ A PRESENTE COMO OFÍCIO, A SER IMPRESSA E ENTREGUE PELA PARTE INTERESSADA.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem.

Intime-se.
27/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 13:44

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 14
27/08/2025 13:44

Determinada a citação
26/08/2025 12:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11931, Subguia 11487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
05/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:53

Determinada a emenda à inicial
01/08/2025 14:37

Juntada de Petição
01/08/2025 12:09

Link para pagamento - Guia: 11931, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=11487&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/08/2025 12:09

Juntada - Guia Gerada - JEFFERSON DE OLIVEIRA MACHADO - Guia 11931 - R$ 219,45
01/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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