09/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1060837-16.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Shirley Brunnoli Calconi - Marisa Aparecida Calconi da Silva - - Marcia Regina Calconi do Amaral - - Luiz Antonio Calconi - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP), EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP)
08/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2025 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:53

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
16/06/2025 07:02

Conclusos para despacho
15/06/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
01/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
01/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 08:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 08:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:01

Recebida a Petição Inicial
29/01/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:39

Conclusos para despacho
22/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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