14/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:35

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:23

Unificação Pai
03/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053969-21.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Universo Tintas e Vernizes Ltda (Procurador) - Magistrado(a) Percival Nogueira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO COMBATIDA QUE NÃO APRESENTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL PARA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO CONTIDO NO ARTIGO 1.022, CPC PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSIDADE POSICIONAMENTO DOS E.

TRIBUNAIS NACIONAIS EM CONSONÂNCIA AO ARTIGO 1.025, CPC ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) - Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP) - George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP) - Lara Rocha Marinho (OAB: 474903/SP) - Nicolas Waldhelm Pereira Leal (OAB: 498214/SP) - 1° andar
31/08/2025 09:10

Julgado virtualmente
25/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:58

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:27

Despacho
20/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:35

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:56

Prazo Intimação - 30 Dias
09/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 13:06

Acórdão registrado
02/04/2025 11:36

AcórdãoFinalizado
02/04/2025 11:11

Documento Finalizado
02/04/2025 09:30

Não-Provimento
02/04/2025 09:30

Julgado
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 12:54

Inclusão em Pauta
18/03/2025 18:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/03/2025 18:37

Despacho À Mesa
19/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:39

Expedido Termo de Intimação
14/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:29

Distribuído por competência exclusiva
08/10/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/10/2024 13:37

Processo Cadastrado
04/10/2024 18:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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