08/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:17

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 4000869-67.2013.8.26.0347 - Ação Civil Pública - Estabelecimentos de Ensino - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Vistos.

Ao Ministério Público Após, voltem conclusos.

Int. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA (OAB 112018/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
31/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 21:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:15

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:13

Ato ordinatório
01/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2016 12:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2016 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2015 13:29

Juntada de Carta precatória
16/03/2015 12:07

Juntada de Carta precatória
02/03/2015 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2015 09:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2015 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2015 17:30

Expedição de Certidão.
23/02/2015 16:24

Ato ordinatório
23/02/2015 15:51

Proferido Despacho
06/02/2015 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2015 09:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2015 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2015 19:40

Expedição de Certidão.
28/01/2015 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2015 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/01/2015 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2015 14:50

Expedição de Carta precatória.
12/12/2014 12:30

Expedição de Certidão.
12/12/2014 11:19

Ato ordinatório
21/11/2014 11:40

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2014 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2014 12:51

Expedição de Certidão.
17/11/2014 19:13

Sentença Completa com Resolução de Mérito
29/10/2014 12:30

Conclusos para julgamento
29/10/2014 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2014 16:18

Expedição de Carta precatória.
23/10/2014 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2014 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2014 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2014 09:20

Expedição de Certidão.
17/10/2014 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2014 13:03

Juntada de Certidão
15/10/2014 16:08

Proferido Despacho
14/08/2014 13:04

Conclusos para julgamento
15/07/2014 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2014 09:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2014 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2014 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2014 16:10

Expedição de Certidão.
07/07/2014 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2014 11:56

Proferido Despacho
07/07/2014 09:37

Conclusos para decisão
03/07/2014 10:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2014 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2014 11:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2014 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2014 09:50

Expedição de Certidão.
25/06/2014 09:43

Ato ordinatório
25/06/2014 09:41

Ato ordinatório
25/06/2014 09:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2014 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2014 09:34

Juntada de Outros documentos
17/06/2014 09:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2014 14:47

Expedição de Ofício.
03/05/2014 00:52

Suspensão do Prazo
18/12/2013 10:45

Expedição de Certidão.
13/12/2013 11:59

Expedição de Carta precatória.
12/12/2013 11:20

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2013 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2013 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2013 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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