04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500029-43.2024.8.26.0613 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Agacionne Aguiar da Silva -

Vistos.

Diante da comunicação do ajuizamento da ação de execução para cumprimento do acordo de não persecução penal, anote-se no "Histórico de Partes" o evento "18-Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal", inserindo-se no complemento o numero do processo de execução (art. 379-D, "caput" NSCGJ), encaminhe-se, a seguir, os autos ao arquivo provisório, lançando-se a movimentação "62051 - Arquivado Provisoriamente - Acórdão de Não Persecução penal " (art. 379-D, § 1º NSCGJ), aguardando-se lá o cumprimento do acordo ou eventual comunicação de descumprimento.

Int. - ADV: WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP)
03/09/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:02

Conclusos para despacho
06/08/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 05:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:07

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/07/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:01

Juntada de Mandado
18/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 09:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 03:40:00, 1ª Vara.
10/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:18

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:11

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:56

Juntada de Ofício
15/07/2024 12:30

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 13:46

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:58

Expedição de Certidão.
05/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
05/01/2024 12:37

Expedição de Certidão.
05/01/2024 12:12

Expedição de Alvará.
05/01/2024 10:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
05/01/2024 08:49

Mudança de Magistrado
04/01/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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