08/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
01/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005488-60.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Fernandópolis -

Vistos.

Defiro o levantamento pelo Município de Fernandópolis da importância depositada a fl. 44, no valor de R$ 113,13.

Expeça-se o MLE.

A expedição do MLE deverá observar os dados bancários do Município de Fernandópolis, conforme ofício recebido do referido ente sob n. 947/2023 e assinado pelo d.

Procurador geral do Município, quais sejam: Titular da conta: Município de Fernandópolis; CNPJ 47.***.***/0001-05; conta corrente n. 0004247-1; Banco do Brasil; agência 0402-2; código do banco 001.

Ciência à Fazenda no polo ativo (via Portal Eletrônico) a respeito da expedição de MLE (extrato anexado).

Após conclusos para deliberar a respeito do MLE em favor do executado.

Intime-se. - ADV: CAMILA ARAUJO PRATES (OAB 330404/SP)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:56

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:27

Expedição de Carta.
21/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
09/08/2025 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:21

Expedição de Carta.
25/07/2025 16:21

Recebida a Petição Inicial
24/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:46

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 08:20

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002814-79.2016.8.26.0010

Escola de Educacao Infantil Rumo Inicial...

Annik Fazenda

Advogado: Daniela Lima dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2016 00:05

Exibir Processo

Processo nº 1005011-48.2018.8.26.0006

Masaaki Valter Yamada

Hamako Okagawa Yamada

Advogado: Juvilene Verginia Portolani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2018 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1017367-83.2025.8.26.0506

Condominio Parque Rochester

Francisco Denis Alves de Sales

Advogado: Fernando Igor Lemos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1004694-64.2020.8.26.0302

Imobiliaria Capobianco LTDA

Onivaldo Lopes Ramos

Advogado: Marina Zanutto Ferraresi Ximenes Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2020 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0009724-38.2025.8.26.0071

Renata Ruyz Vieira de Paula

Naiara Maria Mendes dos Santos

Advogado: Aristides Ferreira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2024 11:30

Exibir Processo