19/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2025 16:35

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
19/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2025 13:29

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 17:49

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500512-08.2023.8.26.0355 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - SERGIO SILVESTRE ALBERTO - A Coletividade - Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do CPP.

Ainda, ressalto que o início de processo e a fiscalização do cumprimento ficará a cargo do Ministério Público junto ao Juízo da Execução Penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 6º, do CPP.

Abra-se vista ao Ministério Público e cumpra-se o necessário, nos termos do art. 379-B. - ADV: JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP), JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP), JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP)
25/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 13:32

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:38

Juntada de Mandado
23/07/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:30:00, 2ª Vara.
23/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/02/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:11

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:57

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
10/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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