08/04/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 16:38

Certidão de Cartório Expedida
25/12/2024 02:33

Suspensão do Prazo
19/12/2024 21:30

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
16/12/2024 21:17

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
04/12/2024 09:15

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 06:00

AR Positivo Juntado
01/08/2024 04:03

Certidão Juntada
30/07/2024 18:57

Carta de Intimação Expedida
29/07/2024 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 08:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:04

Remetido ao DJE
17/07/2024 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 13:44

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 13:40

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/01/2024 15:29

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2024 15:27

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2023 18:29

Contrarrazões Juntada
15/11/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:49

Remetido ao DJE
13/11/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 15:53

Apelação/Razões Juntada
13/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:08

Remetido ao DJE
10/11/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 16:50

Apelação/Razões Juntada
23/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:23

Remetido ao DJE
19/10/2023 18:16

Julgada Procedente a Ação
19/10/2023 16:59

Conclusos para Sentença
19/10/2023 11:38

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:47

Petição Juntada
17/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 05:31

Remetido ao DJE
15/10/2023 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 20:20

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:05

Réplica Juntada
25/09/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:18

Remetido ao DJE
21/09/2023 16:29

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/09/2023 14:28

Contestação Juntada
05/09/2023 06:05

AR Positivo Juntado
28/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP) Processo 1020725-84.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniela Maria Garcia Tomaz, Paulo Otavio Garcia Silva -

Vistos.

Defiro gratuidade de justiça à parte autora.

Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidade de acordo.

O art. 139, VI do Código de Processo Civil atribui ao Juiz a possibilidade de adequar o procedimento processual às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela de direito.

Neste sentido, o Enunciado 35 do ENFAM (Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.).

Ante o exposto, e atenta às especificidades da causa, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, consignando-se, inclusive, que, a conciliação pode ser tentada a qualquer tempo nos autos e também extrajudicialmente, se realmente for de interesse das partes.

Assim, cite-se a parte ré, com as advertências legais, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado/AR nos autos, nos termos do art. 335, III e art. 231 do CPC.

CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Intime-se.
25/08/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:27

Carta Expedida
24/08/2023 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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