02/09/2025 15:49

Prazo
01/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126571-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Eurides Ventura Dias - Agravado: Rodrigo Bucker Ruiz - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA EXIGIR CONTAS INVENTÁRIO INSURGÊNCIA CONTRA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE PRIMEIRA FASE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA NATUREZA INTERLOCUTÓRIA DA DECISÃO CURTO PERÍODO DO EXERCÍCIO DA INVENTARIANÇA QUE NÃO AFASTA O INTERESSE DE AGIR DE PRESTAR AS RESPECTIVAS CONTAS MOTIVAÇÃO PESSOAL DOS HERDEIROS PARA A PROPOSITURA DO PLEITO QUE FOGE AO OBJETO AÇÃO, EXISTINDO PREVISÃO DE ENCARGO DO INVENTARIANTE DE PRESTAR CONTAS ÀQUELES QUE PASSARAM A FIGURAR COMO TITULARES DO PATRIMÔNIO PELO PRINCÍPIO DO “DROIT DE SAISINE” APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO GERAL DECENAL DO ART. 205 DO CC POSTERIOR ASSINATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO JUDICIAL QUE NÃO IMPEDE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PERÍODO PRETÉRITO DE INVENTARIANÇA NO ÂMBITO JUDICIAL RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Acir Murad (OAB: 15146/SP) - Fatima Gulart Perin (OAB: 21583/MS) - Elaine Marques Santos (OAB: 12359/MS) - Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) - 4º andar
31/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:13

Acórdão registrado
28/08/2025 16:22

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:06

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:10

Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 15:30

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:31

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 12:00

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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