TJSP - 1013073-46.2023.8.26.0477
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 17:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/09/2025 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 12:49
Prazo
-
08/09/2025 12:40
Unificação Pai
-
28/08/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013073-46.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargda: Josefa Angelo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CONTRATO BANCÁRIO.
JUROS REMUNERATÓRIOS.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO COM O RESP 1.821.182/RS E DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CONTRATO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.
FUNDAMENTAÇÃO CLARA E ADEQUADA À CONTROVÉRSIA.
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA E ANÁLISE SUFICIENTE DA MATÉRIA.
EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE E FINALIDADE DE REDISCUTIR O MÉRITO.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - Alex Vinicius Kavada Ashihara (OAB: 94704/PR) - 3º andar -
26/08/2025 10:34
Julgado virtualmente
-
06/05/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 14:56
Subprocesso Cadastrado
-
23/04/2025 12:53
Prazo
-
23/04/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
11/04/2025 19:06
Acórdão registrado
-
11/04/2025 18:03
AcórdãoFinalizado
-
10/04/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 13:30
Não-Provimento
-
09/04/2025 13:30
Julgado
-
01/04/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 14:04
Inclusão em Pauta
-
11/03/2025 17:53
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
11/03/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 00:00
Publicado em
-
06/09/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 15:17
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 13:31
Distribuído por sorteio
-
03/09/2024 00:00
Publicado em
-
29/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/08/2024 16:41
Processo Cadastrado
-
29/08/2024 13:52
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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