17/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
09/09/2025 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034147-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1093844-41.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Akan Olúwa Martins dos Santos - 99 TECNOLOGIA LTDA -

Vistos.

Diga a parte credora se houve o cumprimento integral da obrigação, no prazo de 10 dias úteis, juntando formulário de MLE devidamente preenchido (disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).

Cumprida a referida determinação, expeça-se guia de levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado.

Em caso de discordância, deverá a parte interessada apresentar pedido de cumprimento de sentença em observância às normas da Corregedoria, com protocolo/instauração de incidente específico para a finalidade almejada, na forma do Comunicado CG n. 1789/2017 (DJE de 08/08/2017), prosseguindo-se a execução diretamente no incidente distribuído.

Int. - ADV: PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:54

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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