09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004547-09.2023.8.26.0407/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Serve Engenharia Ltda - Embargdo: Talita Scarcella da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sidney Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Emb. de Declaração 1004547-09.2023.8.26.0407/50000 Comarca: Osvaldo Cruz Embargante: SERVE ENGENHARIA LTDA.

Embargados: TALITA SCARCELLA DA SILVA E OUTRO MONOCRÁTICA VOTO Nº 44362 Trata-se de embargos de declaração opostos de acórdão proferido em ação de indenização material por perdas e danos c.c. danos morais em razão de vícios construtivos.

Afirma a embargante, em breve síntese, que a haveria omissão no v. acórdão por não ter sido devidamente analisada a questão do cerceamento de defesa, bem como a incidência do enriquecimento ilícita.

Afirma ainda, que o recurso tem como objetivo o prequestionamento das matérias suscitadas.

Desse modo, se viabilizaria eventuais recursos às Cortes Superiores. É o relatório.

Há nos autos petição da embargante desistindo do recurso (fls. 8).

Diz o art. 998 do NCPC: O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Pelo exposto, homologo a desistência do recurso, prejudicada sua análise. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Cesar Francisco de Oliveira (OAB: 154836/SP) - Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP) - 4º andar
03/09/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:45

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 05:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 19:04

Embargos de Declaração Acolhidos
30/07/2024 13:42

Conclusos para decisão
24/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 08:01

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
21/06/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:06

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 06:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:49

Expedição de Carta.
15/01/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 14:56

Expedição de Carta.
28/11/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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