04/09/2025 02:54

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000899-40.2025.8.26.0361/SPAUTOR: FELIPE LUIZ COELHO MENOSSIADVOGADO(A): ARMANDO FONSECA AMARO JUNIOR (OAB SP465444)RÉU: SO SOFAS COMERCIAL DE MOVEIS LTDAADVOGADO(A): RONALDO HOLANDA TEÓFILO CASIMIRO DE ASSIS (OAB SP263231)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda.

RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

DECLARO rescindido o contrato de compra e venda firmado entre as partes.

CONDENO o réu ao pagamento de R$ 3.240,00.

A atualização monetária deverá ser calculada pelo IPCA, desde a data do desembolso (28/01/2025 - 1.7).

Os juros de mora são devidos desde a citação, devendo ser observada a taxa SELIC (artigo 240 do CPC, 405 e 406, § 1º do CC).

O réu tem o direito de buscar o produto na residência da parte autora, às suas expensas, no prazo de 15 dias, sob pena de perdimento do bem em favor da parte autora.
02/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 12:10

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:52

Juntada de Petição
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:09

Determinada a citação
28/07/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 28/07/2025 15:14:53)
28/07/2025 15:14

Juntada - Guia Gerada - FELIPE LUIZ COELHO MENOSSI - Guia 9357 - R$ 219,45
28/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE LUIZ COELHO MENOSSI. Justiça gratuita: Indeferida.
28/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:36

Determinada a emenda à inicial
04/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE LUIZ COELHO MENOSSI. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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