14/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 20:30

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:16

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006250-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravado: Carlos Eduardo dos Reis Leal e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PRESCRIÇÃO TERMO INICIAL NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA COISA JULGADA PRAZO QUINQUENAL SÚMULA Nº 150 DO STF QUE AFASTA A APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 20.910/1932 PARA AS HIPÓTESES DE EXECUÇÃO PRAZO QUINQUENAL QUE VOLTARÁ A CORRER DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, VISTO QUE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ESTÁ VINCULADA AO TÉRMINO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO PARA ATUAR COMO SUBSTITUTA PROCESSUAL EM MANDADO DE SEGURANÇA ADVÉM DO DISPOSTO NO ART. 5º, LXX, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TEMA 1119 DO C.

STF DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO PRÉVIA À ASSOCIAÇÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - 1° andar
31/08/2025 11:01

Acórdão registrado
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:00

Julgado virtualmente
26/08/2025 20:04

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
25/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:04

Prazo
15/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:01

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:59

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 23:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 18:09

Despacho
13/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:56

Distribuído por competência exclusiva
12/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/05/2025 18:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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