08/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000426-22.2024.8.26.0594 - Mandado de Segurança Cível - Leito de enfermaria / leito oncológico - José Aparecido - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e o faço para CONCEDER A SEGURANÇA pleiteada, a fim de determinar que a autoridade impetrada disponibilize vaga ao impetrante em leito hospitalar público para fins de avaliação e tratamento do seu quadro de saúde (fl. 16), até alta médica.

Torno definitivas a medida liminar concedida às fls. 20/22, anotado que tal obrigação já foi regularmente cumprida (fl. 34).

Servindo a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, comunique-se e intimem-se as autoridades impetradas.

Custas e despesas na forma da lei.

Decorrido o prazo para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por força de reexame necessário (art. 14, §1º da Lei nº 12.016/09).

P.

I. - ADV: EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP)
27/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:06

Julgada Procedente a Ação
08/08/2025 10:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 20:03

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 07:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:18

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
20/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:33

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
08/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 11:19

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/12/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
22/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2024 10:15

Juntada de Mandado
22/12/2024 10:15

Juntada de Mandado
20/12/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 09:25

Expedição de Mandado.
20/12/2024 09:08

Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 06:13

Conclusos para decisão
20/12/2024 05:50

Mudança de Magistrado
19/12/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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