19/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004728-74.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Edivaldo Paschoal Jorge - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso, em razão de não preencher os requisitos do art. 9º, XV, do Decreto nº 12.338/2024. - ADV: GABRIELLA ANTONIA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 531958/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:57

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
13/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:40

Ato ordinatório
30/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:59

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/07/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:55

Apensado ao processo
12/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:33

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:55

Ato ordinatório
10/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:34

Ato ordinatório
27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2024 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
03/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/12/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2023 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
22/05/2023 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2023 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/05/2023 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2023 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2023 14:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/05/2023 16:02

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.
23/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.
23/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.
23/04/2023 00:12

Concedida Progressão de regime
22/04/2023 23:32

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:53

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 10:16

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 12:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:39

Homologado o Cálculo
29/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
28/03/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/03/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:21

Realizado Cálculo
14/03/2023 15:18

Apensado ao processo
03/03/2023 10:50

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 12:28

Conclusos para despacho
10/02/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2022 15:20

Recebidos os autos do Outro Foro
05/12/2022 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2022 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:30

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:25

Expedição de Certidão.
27/10/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 04:07

Suspensão do Prazo
28/07/2022 10:18

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:11

Conclusos para despacho
30/06/2022 08:41

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 12:03

Expedição de Certidão.
29/06/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2022 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/06/2022 09:02

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2022 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2022 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2022 02:01

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 19:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2022 14:52

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:01

Conclusos para despacho
05/05/2022 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 17:44

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:43

Concessão
03/05/2022 16:46

Conclusos para decisão
11/04/2022 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:25

Conclusos para despacho
04/03/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 10:59

Expedição de Certidão.
23/02/2022 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 14:57

Expedição de Certidão.
15/02/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 11:19

Processo Entranhado
14/02/2022 11:00

Incidente Processual Instaurado
07/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:30

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:26

Homologado o Cálculo
05/02/2022 11:32

Conclusos para decisão
04/02/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 17:16

Expedição de Certidão.
04/02/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/02/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 13:21

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:17

Expedição de Certidão.
02/02/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022 11:46

Realizado Cálculo
01/02/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 15:43

Conclusos para despacho
26/01/2022 15:43

Expedição de Certidão.
25/11/2021 23:24

Suspensão do Prazo
22/11/2021 01:36

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:56

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 14:13

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:12

Expedição de Certidão.
11/11/2021 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 14:04

Realizado Cálculo
11/11/2021 13:57

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:49

Apensado ao processo
24/09/2021 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2021 17:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2021 17:37

Recebidos os autos do Outro Foro
24/09/2021 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2021 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2021 10:28

Expedição de Certidão.
13/08/2021 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/08/2021 16:01

Conclusos para decisão
13/08/2021 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 15:49

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:49

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 13:33

Expedição de Certidão.
27/07/2021 13:32

Determinada a Regressão de Regime
27/07/2021 11:15

Conclusos para despacho
27/07/2021 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 13:08

Expedição de Certidão.
05/05/2021 13:08

Expedição de Certidão.
05/05/2021 13:08

Expedição de Certidão.
05/05/2021 13:07

Homologado o Cálculo
05/05/2021 12:12

Conclusos para decisão
29/04/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 16:07

Expedição de Certidão.
16/04/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 13:30

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:14

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2021 11:14

Realizado Cálculo
13/04/2021 06:28

Expedição de Ofício.
12/04/2021 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
12/04/2021 12:59

Juntada de Certidão
12/04/2021 12:59

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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