27/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:26

Julgada Procedente a Impugnação à Execução
23/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
17/05/2025 23:05

Suspensão do Prazo
09/05/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/04/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 05:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 05:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
16/07/2024 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 19:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 06:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 06:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 06:21

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:26

Julgada Procedente a Ação
12/01/2024 14:21

Conclusos para julgamento
07/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:04

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 06:14

Determinada Requisição de Informações
04/12/2023 13:51

Conclusos para julgamento
19/11/2023 20:35

Suspensão do Prazo
27/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Quinzani Santana (OAB 263148/SP) Processo 1004086-39.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabiana Dôgo de Souza Pezzuto -

Vistos.

Fls. 119/186: recebo a emenda à inicial.

Anote-se, inclusive quanto ao novo valor da causa.

Em razão do recebimento da emenda, intime-se a requerida para, caso queira, complementar suas razões de contestação e/ou apresentar novos documentos que julgar necessários à contraposição do pedido emendado, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intime-se a requerente para manifestar-se quanto à nova manifestação do requerido, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.

Oportunamente, venham os autos conclusos.

Int.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:12

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 06:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 22:36

Expedição de Mandado.
27/06/2023 22:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
16/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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