03/09/2025 08:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:32

Expedição de Mandado.
03/09/2025 08:32

Expedição de Mandado.
02/09/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:10

Expedição de Ofício.
01/09/2025 14:10

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
01/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000452-69.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca Ilegal - Frank Rodrigues de Araujo - Fls. 616/617 - Trata-se de requerimento formulado pela Defesa do corréu FRANK RODRIGUES DE ARAÚJO pela redesignação da audiência de instrução, debates e julgamento, posto que o Defensor constituído será submetido a um procedimento cirúrgico vascular.

De início, constato que o Dr.

Pedro Paoliello Machado de Souza é o único patrono constituído nos autos pelo acusado (fls. 472/473).

Ademais, verifica-se que foi anexado aos autos documentos médicos que comprovam a realização do procedimento cirúrgico em 2 de setembro de 2025, e a necessidade de repouso (fls. 618/619).

Posto isto, REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 4 de dezembro de 2025, às 14h00min, a qual se realizará em formato presencial.

Proceda-se à adequação das intimações, requisições e comunicações para a data acima designada. - ADV: PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP)
29/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 09:48

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:58

Juntada de Ofício
02/07/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:26

Juntada de Ofício
26/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:25

Juntada de Ofício
25/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:44

Juntada de Ofício
25/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:11

Juntada de Mandado
23/06/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 12:11

Juntada de Mandado
04/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
04/06/2025 09:11

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:15

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:15

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
03/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
30/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:05

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
24/04/2025 05:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 09:50

Juntada de Mandado
26/03/2025 09:50

Remetido ao DJE para Republicação
25/03/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/03/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:11

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:40

Juntada de Mandado
24/02/2025 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 16:39

Juntada de Mandado
18/02/2025 09:17

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:57

Juntada de Ofício
04/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:55

Juntada de Ofício
29/01/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:19

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:18

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
28/01/2025 15:17

Expedição de Ofício.
28/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:08

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/01/2025 17:13

Recebida a denúncia
27/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
08/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:57

Juntada de Ofício
02/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:56

Juntada de Ofício
20/06/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:26

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:26

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:26

Expedição de Ofício.
13/06/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 16:29

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4007476-41.2025.8.26.0100

Fundo de Investimento Japura

Jose Ronaldo Dantas Junior

Advogado: Rubens Leonardo Marin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1026441-24.2025.8.26.0002

Helia Pereira Portugal

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carolina Rocha Botti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 4013396-93.2025.8.26.0100

Maria Celia Camargos Barbosa

Swiss Internacional Air Lines

Advogado: Helvio Santos Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1017319-71.2025.8.26.0071

Vinicius Richard Miano

Vitaurbana Jabaquara Empreendimentos Imo...

Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0003159-50.2011.8.26.0006

Eduardo Lopes

Antonio Lopes da Silva

Advogado: Katia Fernandes de Gerone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2011 15:24

Exibir Processo