09/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011878-17.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Valnir de Barros - Estado de São Paulo e outro -

Vistos.

Fls. 236 e 239: considerando a interposição de recurso extraordinário pela parte ré, revejo integralmente o despacho proferido a fls. 229/230 e determino a remessa imediata dos autos ao E.

Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 114/2024 (item 4).

Cumpra-se com urgência.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
28/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
06/08/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual
26/11/2020 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/11/2020 16:20

Expedição de Certidão.
20/09/2020 08:24

Expedição de Certidão.
20/09/2020 08:24

Expedição de Certidão.
17/09/2020 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
11/09/2020 04:51

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 21:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2020 18:40

Expedição de Certidão.
09/09/2020 18:40

Expedição de Certidão.
09/09/2020 18:40

Julgada Procedente a Ação
01/09/2020 13:28

Conclusos para despacho
20/08/2020 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 15:14

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2020 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2020 15:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/04/2020 22:18

Suspensão do Prazo
07/03/2020 00:28

Suspensão do Prazo
05/03/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
05/03/2020 16:42

Juntada de Outros documentos
25/02/2020 15:32

Expedição de Certidão.
25/02/2020 15:32

Expedição de Certidão.
14/02/2020 19:44

Expedição de Certidão.
14/02/2020 19:44

Expedição de Certidão.
14/02/2020 18:25

Expedição de Mandado.
14/02/2020 18:25

Expedição de Mandado.
23/01/2020 11:27

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2019 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2019 15:02

Recebida a Petição Inicial
13/12/2019 15:37

Conclusos para decisão
06/12/2019 17:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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