TJSP - 1011924-74.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011924-74.2023.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosicleide da Silva - Maria Aparecida da Silva - - Marines Paulo da Silva - - Robison Augusto da Silva - - Rosangela da Silva e outros - 1.
Analisando novamente a documentação acostada aos autos, verifica-se, conforme contrato juntado nas págs.149/152, que Marlene, quando da aquisição da fração de 50% do imóvel inventariado, era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com Cícero Paulo da Silva.
Verifica-se ainda que Marlene faleceu na condição de viúva de Cícero (págs.10/11).
Nesse contexto, o imóvel em questão, adquirido na constância do casamento sob regime da comunhão universal de bens, em princípio, encontra-se em mancomunhão.
Ainda, em consulta ao sistema informatizado, consta ação de Separação Litigiosa - proc. 0013170-31.2000.8.26.0037 - que tramitou junto à 1ª Vara Cível local.
Assim, por ora, esclareça a inventariante, no prazo trinta (30) dias, se quando do falecimento de Cícero houve abertura do arrolamento/inventário dos bens por ele deixados ou, se por ocasião da separação do casal, houve a partilha do referido bem e, em qualquer das hipóteses, junte cópia do(s) processo(s). 2.
Atendido o item "1", tornem cls. na fila "cls.
Minuta." Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (OAB 142115/SP) -
28/08/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 03:04
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 20:11
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
-
25/10/2024 14:55
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 09:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 09:06
Juntada de Mandado
-
12/09/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2024 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 12:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 14:43
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 11:46
Ato ordinatório
-
27/08/2024 11:17
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 21:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 17:02
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
11/06/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 23:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 16:59
Concedida a Dilação de Prazo
-
24/04/2024 08:17
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 08:17
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2024 11:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 09:15
Ato ordinatório
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08/04/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/03/2024 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/02/2024 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2024 14:55
Concedida a Dilação de Prazo
-
25/01/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 22:22
Suspensão do Prazo
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19/10/2023 21:08
Suspensão do Prazo
-
15/09/2023 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2023 14:24
Recebida a Petição Inicial
-
13/09/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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