02/09/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:01

Juntada de Mandado
01/09/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004818-17.2025.8.26.0126 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Gutemberg Alves Nascimento - Vistas dos autos ao querelante para: Intimá-lo da decisão: "

Vistos.

Designo audiência preliminar para o dia 05/11/2025 às 16:45h, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências do Juizado Especial Criminal.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência deverão ser previamente juntados aos autos por peticionamento eletrônico.

As partes que não estiverem assistidas por advogados poderão buscar atendimento de forma alternativa através do email [email protected], do Balcão Virtual (https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual) ou dos Telefones (12) 3203-1910 ou (12) 3203-1911, informando o número do processo e os nomes das partes.

O processo poderá ser consultado pela internet, por meio da senha indicada no início desta decisão, no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/Processos.

Intime(m)-se o(a)(s) partes (querelante/querelada), devendo o(a)(s) mesmo(a)(s) comparecer(em) acompanhado(a)(s) de advogado, sendo que, na falta, ser-lhe-á nomeado dativo.

Na diligência, deverá o Sr.

Oficial de Justiça indagar e certificar nos autos o número de telefone e email de ambos.

Expeça-se o necessário, servindo esta como ofício/mandado/carta precatória.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se." - ADV: ALERCYO GUSTAVO DE SOUZA E FREITAS (OAB 467400/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:34

Ato ordinatório
29/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:09

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 04:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
26/08/2025 03:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2025 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 08:46

Conclusos para decisão
12/08/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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