TJSP - 0009551-77.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009551-77.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009551-77.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Rafael de Oliveira Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/08/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2025 12:04
Conclusos para decisão
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18/07/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 06:51
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 10:57
Recebido o recurso
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23/06/2025 10:50
Conclusos para decisão
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23/04/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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