TJSP - 1000704-03.2025.8.26.0363
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Moji Mirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:48
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 15:47
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 15:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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28/08/2025 07:21
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000704-03.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Liliana Carvalho de Araujo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vista dos autos ao autor: apresentar o cálculo atualizado do débito e requerer o que de direito, em 05 dias, ante a devolução dos autos do Colégio Recursal, salientando que o próximo peticionamento deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.
PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).
No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.
REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).
Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) - 
                                            
27/08/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 13:55
Ato ordinatório
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26/08/2025 18:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
 - 
                                            
08/05/2025 08:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/05/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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07/05/2025 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
06/05/2025 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
05/05/2025 09:00
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/05/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
25/04/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
25/04/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
24/04/2025 16:01
Ato ordinatório
 - 
                                            
24/04/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
24/04/2025 15:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/04/2025 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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25/03/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2025 10:18
Julgada Procedente a Ação
 - 
                                            
21/03/2025 10:29
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 18:28
Juntada de Petição de contestação
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27/02/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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26/02/2025 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/02/2025 19:17
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 17:45
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 17:09
Recebida a Petição Inicial
 - 
                                            
25/02/2025 12:16
Conclusos para decisão
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25/02/2025 12:02
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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