16/10/2023 13:55

Baixa Definitiva
16/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 12:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Rodrigues Cruz (OAB 207088/SP) Processo 1065779-85.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Carvalho da Silva - Manifeste-se a parte autora em trinta dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos do INSS.

Se discordar, a impugnação e a planilha de cálculos a ser apresentada ao juízo deverão esclarecer os índices de correção e juros detalhados, demonstrando de forma destacada as contradições dos índices e juros apresentados pelo INSS, nos termos como estão no acórdão e o valor pretendido.

Ressalto que, nos termos da Portaria nº 10.185/2022, o juízo não dispõe mais de setor contábil para eventual conferência das contas e planilhas, motivo pelo qual deverá ser observado o seguinte: 1- Recebimento de valores administrativamente e não deduzido do cálculo, referente ao período respectivo de pagamento pelo INSS; 2- O v acórdão no que tange aos índices de atualização e aos juros, e a edição da E.C. 113 ( incidência de juros uma única vez até o pagamento); 3- O período de incidência dos honorários, conforme decidido nos autos, que é até a data em que a sentença foi proferida, ou até o acórdão, caso de reforma da sentença de improcedência; 4- A data da atualização, em caso de não ter sido observada, que deve ser igual aquela inserida no cálculo do INSS, atentando-se ainda aos juros previstos na Lei nº 12.703/2012 (variáveis).

A ausência de manifestação em 30 dias, será considerada anuência tácita, com homologação do cálculo do INSS e determinação de expedição oficio DEPRE ou RPV.
25/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
04/07/2023 08:37

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:27

Conclusos para despacho
23/06/2023 14:27

Juntada de Ofício
22/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 15:57

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 17:41

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:40

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
08/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2023 05:05

Expedição de Certidão.
15/03/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 12:36

Conclusos para despacho
18/12/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:51

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 16:53

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:50

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 11:22

Conclusos para julgamento
12/07/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2022 19:13

Expedição de Certidão.
14/06/2022 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 05:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2022 16:14

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 13:18

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2021 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:13

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2021 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2021 21:30

Expedição de Certidão.
25/11/2021 20:17

Expedição de Mandado.
25/11/2021 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2021 13:55

Conclusos para decisão
27/10/2021 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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