26/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/05/2024 02:45:00, Vara Única.
05/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexander Gibotti da Silva (OAB 133020/SP), Tabatta Cristina Furniel (OAB 375398/SP) Processo 1000874-26.2022.8.26.0283 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Antonio José Bento Bottion - Reqda: Aparecida dos Santos Costa -

Vistos. 1) Compulsando os autos, noto que não foram suscitadas preliminares na contestação.

Também não existem outras questões ou nulidades cognoscíveis de ofício.

Dou o feito por saneado. 2) Defiro a prova oral requerida, pois imprescindível para o deslinde do processo.

Com fundamento no Comunicado CG nº 284/2020, bem como no Provimento CSM nº 2.651/2022, que implantou o regime de teletrabalho, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o o dia 01/11/2023 às 14:45h, que será realizada mediante vídeoconferência.

Para efeito da Resolução nº 481/22 do CNJ, as partes poderão manifestar expressa e fundamentamente quanto a eventual oposição à realização da audiência virtual, sendo que o silêncio será entendido como concordância.

Além disso, o art. 26 do supracitado provimento dispõe que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, em qualquer matéria, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.

O § 1º do mesmo artigo estabelece que caso excepcionalmente declarada, por decisão judicial, a inviabilidade de realização do ato de forma integralmente virtual, poderão ser realizadas presencialmente as audiências sobre determinados temas.

Ficam as partes intimadas, por meio de seus procuradores, sobre a realização da audiência virtual.

A solenidade será realizada por intermédio do sistema MicrosoftTeams, pelo link de acesso à reunião virtual, o qual se encontra na parte final desta decisão.

No caso de acesso por meio de computador ou notebook (sendo imprescindível possuir webcam), o advogado, parte ou testemunha apenas necessita copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente google chrome, o que já é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa.

Caso queira, poderá também baixar o programa para o computador no link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.

No caso de acesso via smartphone, após copiar e colar o link de acesso à audiência em seu navegador, o advogado, parte ou testemunha deverá baixar o aplicativo MicrosoftTeams, o qual é gratuito, pelo próprio link de acesso à audiência, ou também pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR (android) e https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 (IOS - iphone).

Eventuais dúvidas sobre a participação nas teleaudiencias poderão ser sanadas pelo Manual disponibilizado pelo TJSP neste link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ou ainda, persistindo a dúvida, poderá ser contatada a responsável desta Comarca por meio do Whatsapp nº (19)-99683-7724 e (19) - 99635-5076.

Observe-se ainda a necessidade de as partes e testemunhas estarem munidas de documento de identificação pessoal, bem como se conectarem com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 3) Defiro o prazo de 05 dias para oferta ou eventual alteração do rol de testemunhas já apresentado, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, as partes deverão informar número de contato via Whatsapp e/ou e-mail dos patronos, partes e testemunhas por si arroladas. 4) Indefiro pedido de intimação das testemunhas pelo Juízo, por falta de pedido fundamentado.

Conforme art. 455 do CPC, cabe ainda ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada do dia e da hora da audiência designada, fornecendo o link de acesso à reunião virtual, dispensando-se a intimação do juízo.

O requerente não é beneficiário da gratuidade e, caso pretenda a intimação das testemunhas, segundo o §1º, do art. 455, do CPC: "§ 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. ".

Assim, caso queira, o interessado deverá enviar as cartas a fim de intimar as testemunhas, comprovando a entrega no prazo devido, com exceção das ressalvas do §4º do mesmo dispositivo, cujo requerimento deve ser devidamente fundamentado. 5) Link para acesso à audiência:
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 01:15

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2023 02:45:00, Vara Única.
20/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
17/05/2023 18:36

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 09:27

Juntada de Mandado
30/11/2022 13:29

Expedição de Mandado.
30/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
19/09/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 15:03

Conclusos para despacho
13/09/2022 16:44

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2022 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 10:53

Conclusos para decisão
26/08/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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