10/07/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/06/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 07:04

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:59

Expedição de Carta.
21/05/2024 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:24

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:25

Recebidos os autos
12/03/2024 09:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 07:55

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 10:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Monica Fernandes do Carmo (OAB 115832/SP), Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Elias Corrêa da Silva Junior (OAB 296739/SP), Vinicius Oliveira Viotto Ferraz (OAB 409468/SP) Processo 1004297-05.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joel Marcos de Oliveira - Reqda: CLARO S/A, Telefônica Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO), com resolução do mérito, e condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da causa.

Acresça-se que, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita ao requerente (fls.41/42), relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Art. 98, §3º, do CPC.

P.I.C.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 09:41

Conclusos para julgamento
28/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
26/06/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 11:20

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:29

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:37

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:04

Conclusos para despacho
25/04/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2023 16:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 13:32

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:25

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 15:06

Homologada a Transação
16/02/2023 10:06

Conclusos para julgamento
16/02/2023 09:02

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:52

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/11/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:41

Conclusos para despacho
25/11/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:55

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:12

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:56

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:14

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:12

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:16

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 10:22

Expedição de Carta.
04/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
16/05/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:03

Conclusos para despacho
09/05/2022 19:29

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2022 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/04/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:34

Conclusos para despacho
19/04/2022 18:11

Juntada de Petição de contestação
09/04/2022 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 15:21

Expedição de Carta.
31/03/2022 15:20

Expedição de Carta.
31/03/2022 10:09

Expedição de Certidão.
30/03/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2022 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2022 11:17

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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