TJSP - 0005788-68.2019.8.26.0506

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO APARECIDO BUENO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*72-23

ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE FRANCA CARVALHO

CPF *72.***.*60-20

Advogados

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB: 203901/SP

CPF *97.***.*23-76

LUIS CARLOS GRALHO

OAB: 187417/SP

CPF *52.***.*69-55

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2025 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 16:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005788-68.2019.8.26.0506 (processo principal 1030342-26.2014.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE FRANÇA CARVALHO - 1.

    Fls. 111/126: intime-se a parte requerente para que esclareça, no prazo de quinze dias, a existência de inventário em curso ou finalizado, trazendo aos autos a nomeação de inventariante e formal de partilha, se o caso. 2.

    Sem prejuízo, diante da petição dando conta o falecimento de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE FRANÇA CARVALHO, atestado pelo documento de fls. 125, requerendo a habilitação dos herdeiros no polo ativo desta ação, em substituição ao de cujus, nos termos do artigo 688, inciso II, do CPC, manifeste(m)-se o(s) réu(s) sobre o pedido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 690, CPC. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), LUÍS CARLOS GRALHO (OAB 187417/SP)

  • 25/08/2025 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 08:40

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 08:38

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 07/07/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 15:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/02/2022 14:15

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 25/02/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2021 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 18/08/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 19:27

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/04/2021 16:54

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2021 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2021 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2021 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2021 11:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2021.

  • 18/07/2020 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 07/07/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2020 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2020 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 15:17

    Decisão

  • 24/06/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2020 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2020 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2020 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2020 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 17:03

    Decisão

  • 02/03/2020 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 17:24

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 14:53

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2020 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2019 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2019 10:51

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 25/09/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2019 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2019 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2019 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2019 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2019 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2019 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2019 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2019 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 16:32

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2019 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2019 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2019 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2019 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2019 15:03

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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