TJSP - 7001039-86.2017.8.26.0269

1ª instância - Execucoes Criminais de Itapetininga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAUL TELES DOMINGUES VIEIRA

CPF *89.***.*05-18

Advogados

DANILO ALVES SILVA JUNIOR

OAB: 436603/SP

CPF *12.***.*54-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 01:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/06/2024 20:00

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 24/04/2024 00:01

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2024 09:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/04/2024 09:39

    Mandado Juntado

  • 10/01/2024 16:17

    SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado

  • 09/01/2024 08:54

    Mandado Expedido

  • 08/01/2024 10:09

    Desentranhado o documento

  • 08/01/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 13:29

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 07/12/2023 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 06:17

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 16:45

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 05/12/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 09:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 09:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/12/2023 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2023 09:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/12/2023 16:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2023 16:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2023 12:26

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/12/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 16:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 14:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/11/2023 13:43

    Ordem de Liberação Expedida

  • 28/11/2023 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 12:36

    Atestado de Pena Expedido

  • 28/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 14:03

    Concedida Progressão de regime

  • 22/11/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 20/11/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/11/2023 13:27

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 17:05

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 10/10/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 18:37

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danilo Alves Silva Junior (OAB 436603/SP) Processo 7001039-86.2017.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: RAUL TELES DOMINGUES VIEIRA - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 170 dias e de estudo por outras 304 horas (fls. 478/481), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 81 dias da pena em favor de RAUL TELES DOMINGUES VIEIRA (Penitenciária Compacta de Guareí I

  • 28/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 20:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/08/2023 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:52

    Declarada a Remição

  • 24/08/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 19:07

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 22/08/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 18:00

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 14:47

    Recurso Interposto

  • 29/11/2022 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2022 09:19

    Homologado o Cálculo

  • 25/11/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 12:36

    Petição Juntada

  • 23/11/2022 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2022 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2022 19:07

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 22/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2022 05:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2022 05:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/11/2022 05:35

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/11/2022 14:09

    Declarada a Remição

  • 17/11/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 14:29

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 10:44

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 16/11/2022 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 22:18

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 19/10/2022 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 09:49

    Petição Juntada

  • 18/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 14:49

    Atestado de Pena Expedido

  • 17/10/2022 14:18

    Certidão Juntada

  • 17/10/2022 14:18

    Expedição de documento

  • 07/10/2022 10:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/10/2022 10:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/10/2022 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/10/2022 15:46

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/10/2022 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2022 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 10:45

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2022 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2022 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2022 09:48

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 12/09/2022 07:16

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 19:45

    Petição Juntada

  • 07/09/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 12:16

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2022 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 05:57

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 05/09/2022 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2022 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2022 14:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2022 13:42

    Expedição de documento

  • 26/08/2022 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 00:21

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2022 14:25

    Declarada a Remição

  • 24/08/2022 13:44

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 12:26

    Petição Juntada

  • 23/08/2022 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2022 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 17:16

    Petição Juntada

  • 27/07/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 05:50

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2022 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2022 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2022 14:49

    Homologado o Cálculo

  • 25/07/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:27

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2022 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 14:24

    Petição Juntada

  • 08/07/2022 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2022 12:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 12:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/07/2022 12:48

    Documento Juntado

  • 01/07/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2022 13:45

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2022 13:10

    Declarada a Remição

  • 30/06/2022 07:25

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 18:04

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2022 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 20:15

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 12:35

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:35

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:33

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:33

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:32

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:32

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:32

    Documento Juntado

  • 20/05/2022 12:30

    Documento Juntado

  • 21/02/2022 16:27

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 16/02/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/08/2021 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/08/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2021 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 19/07/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2021 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/03/2021 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 07/01/2021 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 18/12/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/12/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/12/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/12/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/12/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 02/12/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 26/10/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/03/2020 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 11/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/03/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 18/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/02/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/01/2020 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 17/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/01/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/03/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/04/2018 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/03/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 23/10/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 23/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/10/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 11/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/10/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/10/2017 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/10/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/07/2017 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 05/12/2016 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/04/2016 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 24/08/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/11/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 18/11/2014 00:00

    Imprensa

  • 28/10/2014 00:00

    Outros

  • 17/10/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 13/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/10/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/10/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 01/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 01/10/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 23/09/2014 00:00

    Outros

  • 03/09/2014 00:00

    Outros

  • 28/08/2014 00:00

    Autos à Defensoria Pública em mãos

  • 25/08/2014 00:00

    Outros

  • 20/08/2014 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 19/08/2014 00:00

    Outros

  • 22/05/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/05/2014 00:00

    Outros

  • 06/05/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 25/03/2014 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/03/2014 00:00

    Outros

  • 06/03/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 25/02/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 12/02/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/02/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/02/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/02/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 27/01/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 23/01/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/01/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/11/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 08/10/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 07/10/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 25/09/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/09/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/08/2013 00:00

    Autos na Juntada

  • 24/06/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 13/06/2013 00:00

    Outros

  • 13/03/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/03/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 08/03/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 12/12/2012 00:00

    Autos Devolvidos FUNAP

  • 12/12/2012 00:00

    Autos com FUNAP

  • 11/12/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 07/12/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/11/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 09/11/2012 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 09/11/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 28/09/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/09/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 25/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/09/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 21/09/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 21/09/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/09/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/09/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 08/08/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/07/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/06/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/04/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/04/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 26/04/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/04/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/09/2011 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 19/08/2010 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039360-56.2023.8.26.0506

Banco Bradesco Financiamento S/A

Leandro de Souza Ribeiro

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1007913-07.2022.8.26.0564

Rosette Haddad Lopes

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Advogado: Savio Carmona de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1500540-18.2023.8.26.0438

Justica Publica

Cleiton Vieira dos Santos

Advogado: Denis Miller dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1038213-07.2023.8.26.0114

Mariana Oliveira do Carmo

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Mariana Oliveira do Carmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1000360-68.2023.8.26.0144

Guarnieri Comercio de Veiculos LTDA.

Cooperativa de Credito Crediguacu - Sico...

Advogado: Leonardo Guarnieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 15:36

Exibir Processo