01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500241-43.2025.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: Beatriz Assis Souza Araujo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio B.

Morello - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir a pena da ré GRACIELE APARECIDA DE MORAES, para 1 ano e 2 meses de reclusão, e pagamento de 5 dias-multa, no mínimo legal, mantida no mais, a r. sentença hostilizada por seus próprios e bem lançados fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
26/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
23/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:34

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
07/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 12:10

Juntada de Mandado
30/04/2025 19:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:45

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
23/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:08

Juntada de Alvará
15/04/2025 16:05

Juntada de Alvará
15/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
11/04/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:41

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:41

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 17:21

Juntada de Mandado
07/03/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:14

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:14

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:13

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:13

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
05/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
24/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 13:02

Juntada de Mandado
06/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:38

Expedição de Mandado.
30/01/2025 08:38

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:42

Expedição de Ofício.
29/01/2025 13:42

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:01

Recebida a denúncia
27/01/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:16

Evoluída a classe de 279 para 283
24/01/2025 14:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
22/01/2025 17:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:47

Evoluída a classe de 279 para 283
22/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:11

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:09

Juntada de Mandado
21/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 14:05

Recebidos os autos do Outro Foro
21/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:05

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
17/01/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
17/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
17/01/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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