TJSP - 1006034-44.2017.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 16:38
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 16:37
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
03/09/2023 07:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:15
Processo Reativado
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Matheus Samuel da Silva (OAB 268115/SP) Processo 1006034-44.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilson Alves de Oliveira -
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.° 9.099/95.
Ante a manifestação da parte autora, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC, restando revogada tutela antecipada eventualmente concedida.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual.
Certifique a serventia o trânsito em julgado.
Levante-se a suspensão e façam as anotações, arquivando-se os autos.
P.R.I. -
17/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:33
Extinto o processo por desistência
-
16/08/2023 16:40
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 01:22
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
20/01/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 12:20
Conclusos para despacho
-
12/10/2022 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2019 12:33
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
28/09/2017 13:37
Juntada de Carta precatória
-
23/08/2017 10:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2017 15:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
22/08/2017 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2017 16:50
Juntada de Petição de Réplica
-
18/08/2017 16:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
17/08/2017 17:32
Conclusos para despacho
-
17/08/2017 07:50
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2017 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2017 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2017 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2017 17:30
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2017 14:28
Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2017 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2017 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2017 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2017 09:38
Conclusos para despacho
-
14/07/2017 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2017
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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