19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001280-15.2023.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Daniel Paulosso - Loteamento Bella Cravinhos I Ltda -

Vistos.

Diante da satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Considerando a inexistência de interesse recursal, na forma do art. 1.000 do Código de Processo Civil, considero desde logo definitiva a presente sentença na data de sua publicação, servindo a presente como certidão de trânsito em julgado.

Custas iniciais e pendentes já recolhidas (fls. 320 e 330/337), ficando dispensado o pagamento das custas finais, diante do acordo homologado.

Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos definitivamente.

P.

C.

I. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP), AFONSO GONÇALVES DIAS NETO (OAB 453844/SP)
27/07/2025 10:33

Suspensão do Prazo
26/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:01

Suspensão do Prazo
11/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
24/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/06/2024 00:33

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 05:23

Juntada de Petição de Recurso adesivo
03/06/2024 05:23

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:34

Ato ordinatório
25/05/2024 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 17:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
14/04/2024 08:10

Suspensão do Prazo
08/04/2024 13:55

Conclusos para despacho
10/03/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:09

Ato ordinatório
29/02/2024 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 15:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2024 09:49

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:29

Conclusos para despacho
07/09/2023 13:30

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 09:26

Expedição de Carta.
14/07/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 14:36

Conclusos para despacho
22/06/2023 21:32

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 16:06

Conclusos para despacho
22/06/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:28

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:37

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
18/06/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003113-93.2023.8.26.0506

Transerp - Empresa de Transito e Transpo...

Gisele Cristina Vieira Pizza

Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2019 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1034204-36.2022.8.26.0405

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alfaris Distribuicao e Transporte LTDA

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 4001548-39.2025.8.26.0576

Israel Jorge

Bruno Dutra Pereira

Advogado: Barbara Medeiros Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0108886-02.2025.8.26.9061

Eliani Cristina de Lima Prado

Municipio de Caconde

Advogado: Ludmila Ximenes de Brito Netto da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1001280-15.2023.8.26.0153

Loteamento Bella Cravinhos I LTDA

Ricardo Daniel Paulosso

Advogado: Afonso Goncalves Dias Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2024 14:52

Exibir Processo