TJSP - 0420603-51.1992.8.26.0053
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 06:09
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0420603-51.1992.8.26.0053 (053.92.420603-9) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cesar da Silva Santos -
Vistos. 1-) Fls. 653/654: manifeste-se a executada Fazenda do Estado - FESP , observando-se ser inviável a remessa dos autos à Contadoria Judicial,tendosido vedado o envio de novos feitos à unidade, consoante Portaria n° 10.185/22,de04/11/2022, que, inclusive, ordenou a extinção do do serviço de cálculos judiciais em 09/05/2023.
Prazo: dez (10) dias úteis. 2-) Após, abra-se nova vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - pelo prazo de dez (10) dias - e, tornem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/SP) -
03/09/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 08:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 15:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 00:13
Expedição de Certidão.
-
30/03/2025 04:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 08:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 10:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2024 02:54
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 02:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 10:24
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
10/04/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 11:20
Mudança de Magistrado
-
26/11/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 01:24
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 10:18
Ato ordinatório
-
24/01/2023 19:19
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
25/11/2022 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
31/05/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 20:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2021 11:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2021 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2020 18:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/07/2019 10:06
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/02/2019 17:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
18/02/2019 17:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2019 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2019 13:00
Recebidos os autos do Advogado
-
13/11/2018 15:01
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
28/09/2018 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2018 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/09/2018 15:22
Ato ordinatório
-
09/08/2018 10:19
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/08/2018 10:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2015 15:14
Disponibilizado no DJE
-
02/09/2015 10:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2015 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2015 13:10
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/08/2015 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
-
14/08/2015 17:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2015 17:03
Expedição de Certidão.
-
14/08/2015 16:52
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada - Sentença Resumida
-
13/08/2015 15:56
Conclusos para despacho
-
13/08/2015 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2014 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2013 00:37
Suspensão do Prazo
-
05/11/2013 17:04
Autos no Prazo
-
05/11/2013 17:04
Recebidos os autos do Advogado
-
01/11/2013 09:53
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
01/11/2013 09:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2013 17:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2013 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
17/07/2013 00:00
Proferido Despacho
-
17/07/2013 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
12/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
04/06/2013 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
04/06/2013 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
17/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
11/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
29/06/2012 00:00
Proferido Despacho
-
22/06/2012 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/06/2012 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
06/03/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
09/02/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
09/08/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
05/08/2011 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
19/07/2011 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
13/07/2011 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
08/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
29/06/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2011 00:00
Proferido Despacho
-
07/02/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
04/02/2011 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/12/2010 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
-
02/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
30/11/2010 00:00
Proferido Despacho
-
20/05/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
17/12/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
16/12/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
14/10/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
09/10/2009 00:00
Despacho Proferido
-
09/10/2009 00:00
Expedição de Certidão.
-
20/08/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
20/08/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
19/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
27/05/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
26/05/2009 00:00
Aguardando Providências
-
26/05/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
26/05/2009 00:00
Despacho Proferido
-
01/04/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
25/03/2009 00:00
Aguardando Providências
-
25/03/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
18/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
18/03/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
11/11/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Retorno ao Cartório de Origem) para destino
-
07/11/2008 00:00
Vista ao Advogado do Autor
-
29/10/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
24/10/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
23/09/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
20/09/2008 00:00
Despacho Proferido
-
20/06/2008 00:00
Despacho Proferido
-
19/03/2008 00:00
Despacho Proferido
-
12/03/2008 15:52
Recebimento
-
07/03/2008 10:14
Carga Outro
-
29/02/2008 00:00
Despacho Proferido
-
23/07/2007 00:00
Aguardando Publicação
-
20/07/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2007 00:00
Despacho Proferido
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/1992
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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