18/09/2025 15:19

Juntada de Mandado
18/09/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502213-50.2023.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - WELLINGTON ROCHA DE MOURA - NIVALDO ALTÉA SOUZA - Fica a advogada, Francine Pedroso, OAB/SP 520031, ciente de que foi nomeada para defender os interesses de Wellington Rocha de Moura, bem como fica intimada a comparecer à audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia 23 de janeiro de 2026, às 15 horas e 20 minutos, nos termos das decisões de fls. 794/795 e fls. 805. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP), FRANCINE PEDROSO (OAB 520031/SP)
28/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 14:32

Juntada de Ofício
28/08/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:13

Juntada de Mandado
28/08/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 14:13

Juntada de Mandado
28/08/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:51

Expedição de Mandado.
18/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 21:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 12:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2026 03:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
15/07/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/01/2026 03:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:50:51, Juizado Especial Cível e Crimi.
12/03/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:38

Juntada de Mandado
05/11/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:10

Juntada de Mandado
31/10/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:26

Juntada de Mandado
07/10/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:32

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 13:31

Juntada de Mandado
29/08/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:30

Expedição de Mandado.
22/08/2024 15:29

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 10:02

Juntada de Ofício
21/08/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
30/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
02/05/2024 11:32

Juntada de Mandado
02/05/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2024 10:36

Expedição de Mandado.
29/03/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 18:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 06:46:53, Juizado Especial Cível e Crimi.
08/01/2024 13:09

Juntada de Mandado
08/01/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2023 15:03

Expedição de Mandado.
30/11/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:14

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2024 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/11/2023 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:13

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:28

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:00

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:05

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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