TJSP - 0009031-20.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009031-20.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0009031-20.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Henrique Alves Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
27/08/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2025 12:04
Conclusos para decisão
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18/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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01/07/2025 12:44
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 17:02
Recebido o recurso
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06/06/2025 17:01
Conclusos para decisão
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14/04/2025 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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