TJSP - 0008229-57.2004.8.26.0438

1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NELI MARIA DE JESUS

CPF *20.***.*30-20

NIVALDO HERNESTO RIBEIRO

CPF *55.***.*32-36

VALDECIR DE JESUS

VALDIR DE JESUS

PAULO DE JESUS

CPF *95.***.*93-01

Advogados

LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI

OAB: 129756/SP

CPF *78.***.*49-60

Polo Passivo

Partes

MANOELITA MARIA DE JESUS

CPF *67.***.*51-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:10

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 17:57

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 18:48

    Petição Juntada

  • 13/03/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2024 12:50

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 03/12/2024 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2024 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2024 16:56

    Documento Juntado

  • 30/09/2024 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/09/2024 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 16:58

    Certidão Juntada

  • 25/06/2024 16:58

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 18:06

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 00:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/06/2024 06:02

    AR Positivo Juntado

  • 22/05/2024 04:27

    Certidão Juntada

  • 21/05/2024 19:26

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/05/2024 11:32

    Carta de Intimação Expedida

  • 16/05/2024 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 14:34

    Ato ordinatório

  • 25/04/2024 03:58

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2023 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 17:07

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Gustavo Ferreira Fornazari (OAB 129756/SP) Processo 0008229-57.2004.8.26.0438 - Arrolamento Comum - Invtante: Neli Maria de Jesus -

    Vistos.

    Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por Manoelita Maria de Jesus, falecida em 07/04/2002 (fl.06).

    A falecida viveu em união estável com José Ernesto e deixou cinco (5) filhos: Neli; Nivaldo; Valdecir; Paulo de Jesus e Valdir.

    Nomeou-se Neli Maria de Jesus para o encargo de inventariante (fl.19.

    Parte beneficiária da AJG Assistência Judiciária Gratuita; concedida a gratuidade aos demais herdeiros (fls. 115).

    Declarações e o plano de partilha (fls. 62/67).

    Apresentada a declaração de ITCMD e certidão homologatória do Posto fiscal (fls. 165/162). É a breve síntese. 1) Providencie o inventariante no prazo de 20 (vinte) dias: a) Consoante declaração e plano de partilha de fls. 62/67, a sucessão abrange os direitos sobre 100% do imóvel localizado na Quadra P, Av. 08, n.º 401 atual Av.

    Dário de Castilho, 401 (contrato de fls. 29/49).

    Considerando a certidão de óbito da falecida que informa união estável com José Ernesto, deverá ser esclarecido o porquê da partilha sobre a integralidade do referido bem; b) Comprovação do estado civil do autor da herança (certidão de casamento e/ou nascimento); c) Certidão de óbito de José Ernesto; d) Procuração e documentação (RG, CPF) do cônjuge do herdeiro Nivaldo (fls. 10/11); e) Certidão negativa de débito fiscal mobiliário do autor da herança emitida pela Fazendas Pública Municipal de seu último domicilio; f) Comprovação do valor atribuído ao imóvel arrolado (R$ 8.439,36 fls. 62/67): ccarnê de IPTU para o ano do óbito 2002) e/ou certidão municipal; g) Certidão de in/existência de testamento do autor da herança. 2) Após, voltem conclusos para conferência. 3) No silêncio, arquive-se provisoriamente remetendo-se os autos do fragmento físico ao arquivo geral.

    Int.

  • 25/08/2023 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 17:14

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2023 08:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/07/2023 16:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 14/06/2023 14:10

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 14:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/06/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 17:02

    Decisão Determinação

  • 25/05/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2023 11:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/03/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2023 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 06/03/2023 17:21

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 30/05/2018 14:38

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/11/2017 11:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2017 17:11

    Autos no Prazo

  • 18/08/2017 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2017 16:26

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2017 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2017 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2017 15:17

    Autos no Prazo

  • 06/04/2017 09:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/03/2016 15:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/02/2016 10:24

    Autos no Prazo

  • 24/02/2016 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2016 16:51

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2015 17:38

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2015 15:42

    Pedido de Desarquivamento Juntado

  • 05/08/2015 14:00

    Petição Juntada

  • 15/08/2014 22:55

    Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

  • 11/02/2014 15:32

    Arquivado Provisoriamente em Cartório

  • 07/02/2014 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2014 18:06

    Autos no Prazo

  • 30/01/2014 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2014 13:03

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2013 15:37

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2013 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2013 00:00

    Remessa ao Setor

  • 12/12/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 07/12/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/12/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/11/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 20/11/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 19/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/09/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 11/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 15/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 01/03/2012 00:00

    Arquivo Provisório

  • 15/02/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 14/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/01/2012 00:00

    Remessa ao Setor

  • 19/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/08/2011 00:00

    Conclusos

  • 08/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/05/2011 00:00

    Remessa ao Setor

  • 05/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/05/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 27/04/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/04/2011 00:00

    Remessa ao Setor

  • 15/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/01/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/12/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/11/2010 00:00

    Remessa ao Setor

  • 23/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/08/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/06/2010 00:00

    Remessa ao Setor

  • 10/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/02/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2010 00:00

    Remessa ao Setor

  • 21/01/2010 00:00

    Remessa ao Setor

  • 18/01/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/01/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/01/2010 00:00

    Remessa ao Setor

  • 22/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/09/2009 00:00

    Remessa ao Setor

  • 02/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/07/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 24/06/2009 00:00

    Remessa ao Setor

  • 23/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/12/2008 00:00

    Remessa ao Setor

  • 11/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/11/2008 00:00

    Remessa ao Setor

  • 14/10/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/10/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/09/2008 00:00

    Remessa ao Setor

  • 24/09/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/08/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/07/2008 00:00

    Remessa ao Setor

  • 21/07/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/02/2008 00:00

    Remessa ao Setor

  • 23/01/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/01/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/12/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 06/12/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/12/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 19/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/10/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/10/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 25/09/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 06/09/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 23/08/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 21/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 00:00

    Remessa ao Setor

  • 25/06/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/06/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/05/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/01/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/01/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/12/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/12/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2006 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/11/2006 00:00

    Remessa ao Setor

  • 09/11/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/11/2006 00:00

    Conclusos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2004

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011675-75.2023.8.26.0344

Hdi Seguros S.A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1005380-68.2019.8.26.0568

Centro Universitario das Faculdades Asso...

Sabrina Onofrio

Advogado: Ronaldo Aparecido Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2019 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1003389-90.2020.8.26.0481

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Reginaldo Pereira Tenorio

Advogado: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Ba...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1003389-90.2020.8.26.0481

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Reginaldo Pereira Tenorio

Advogado: Gabriel Coiado Galharde

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1003389-90.2020.8.26.0481

Reginaldo Pereira Tenorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Coiado Galharde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2020 00:01

Exibir Processo