25/04/2024 13:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/03/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2024 14:35

Conclusos para julgamento
08/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
08/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
26/10/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 16:38

Expedição de Carta.
24/08/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andressa Floriano Bueno (OAB 421866/SP) Processo 1008036-39.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yago Vinicius dos Santos Luna -

Vistos.

Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita.

A análise pormenorizada da presença dos requisitos para a concessão do benefício será realizada caso a parte ré apresente impugnação, nos termos do artigo 100 do Código de Processo Civil.

ANOTE-SE.

Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo 139, Código de Processo Civil e Enunciado nº 35, da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar a demanda no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, II do CPC, informem as partes seu endereço eletrônico (e-mail), de seus patronos e das testemunhas eventualmente arroladas.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação.

Int.
23/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:02

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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