TJSP - 1002051-90.2021.8.26.0596
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002051-90.2021.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jairo Ferreira Lisboa - Recorrido: Mty Locação de Máquinas Leves e Pesadas Ltda - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - ALTERAÇÃO DO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DEPOIS DA CITAÇÃO - EXIGÊNCIA LEGAL DE CONSENTIMENTO DOS RÉUS, NÃO OBTIDO - ALTERAÇÃO INCABÍVEL - PRECLUSÃO.
SENTENÇA EXTRA PETITA - NULIDADE DECLARADA - PROCESSO SEM CONDIÇÃO DE IMEDIATO JULGAMENTO DO MÉRITO - RECURSO PREJUDICADO, COM DETERMINAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Carvalho Rizzo (OAB: 135349/SP) - José Pires Rodrigues Filho (OAB: 16549/PB) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 13:33
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:30
Prazo Intimação - 15 Dias
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25/08/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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24/08/2025 15:40
Julgado Virtualmente
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21/08/2025 16:52
Julgamento Virtual Iniciado
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06/05/2025 16:43
Conclusão ao Relator
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04/05/2025 06:44
Expedido certidão
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25/04/2025 00:00
Publicado em
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23/04/2025 15:29
Expedido Termo
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23/04/2025 12:08
Expedido certidão
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23/04/2025 12:07
Expedido Termo de Intimação
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23/04/2025 11:21
Distribuição por Competência Exclusiva
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22/04/2025 11:46
Processo Cadastrado
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16/04/2025 16:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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