18/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:16

Ato ordinatório
02/09/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003936-75.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Henrique Jorge Alves Cavalcante Duarte - Ante o documento juntado às fls,243 para fins de regularização do suatos, intime-se o sentenciado para que informe se continua sendo assistido pelo advogado anteriormente constituído (fls. 139).

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:19

Homologado o Cálculo
11/07/2025 12:42

Conclusos para decisão
11/07/2025 12:08

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:40

Ato ordinatório
05/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:04

Declarada a Remição
30/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:19

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:44

Suspensão do Prazo
08/03/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:17

Homologado o Cálculo
06/03/2024 12:32

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
16/02/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:39

Ato ordinatório
14/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:01

Concedida Progressão de regime
12/12/2023 13:51

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:23

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 15:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:15

Conclusos para despacho
27/11/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:17

Ato ordinatório
22/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
15/11/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 20:31

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:31

Declarada a Remição
16/10/2023 11:20

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:56

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
01/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:18

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:15

Homologado o Cálculo
01/12/2021 10:22

Conclusos para decisão
30/11/2021 17:55

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:55

Expedição de Certidão.
22/11/2021 01:54

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2021 18:04

Realizado Cálculo
08/11/2021 17:26

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:24

Decisão
08/11/2021 11:13

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:51

Conclusos para despacho
05/11/2021 15:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 19:52

Conclusos para despacho
03/11/2021 17:25

Conclusos para despacho
30/10/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 14:00

Expedição de Certidão.
25/10/2021 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 16:47

Expedição de Certidão.
18/10/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:23

Conclusos para despacho
08/10/2021 13:57

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 14:44

Expedição de Certidão.
30/09/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2021 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:15

Expedição de Certidão.
08/09/2021 15:13

Homologado o Cálculo
08/09/2021 14:22

Conclusos para decisão
08/09/2021 13:21

Conclusos para despacho
04/09/2021 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 16:55

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:55

Expedição de Certidão.
23/08/2021 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2021 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2021 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2021 11:02

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2021 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2021 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/07/2021 19:25

Expedição de Ofício.
27/07/2021 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 17:38

Conclusos para decisão
27/07/2021 09:40

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
01/03/2021 18:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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