05/09/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002330-25.2025.8.26.0001/SP EXECUTADO: LUIZ ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO TAVARES LEAL (OAB SP179009)EXECUTADO: ELENI FILOMENA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO TAVARES LEAL (OAB SP179009)EXECUTADO: CAROLINA MARTINS ALVES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS ROGERIO TAVARES LEAL (OAB SP179009) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana

Vistos. 1- Analisados os extratos bancários apresentados pelos executados para fins de alegação de impenhorabilidade, verifica-se que os valores movimentados nas contas de LUIZ ALVES DA SILVA e ELENI FILOMENA MARTINS DA SILVA não apresentam características de verba impenhorável. Os lançamentos demonstram irregularidade temporal, ausência de periodicidade mensal fixa, valores díspares e origem predominantemente via transferências PIX de pessoas físicas diversas, sem identificação de fonte empregadora. Diante disso, os valores constantes nas contas bancárias não se revestem, prima facie, do caráter de impenhorabilidade previsto no art. 833, IV, do CPC.

Contudo, faculto aos executados o prazo de 15 dias para comprovar documentalmente eventual vínculo empregatício ou esclarecer a fonte e natureza dos valores creditados, juntando os documentos pertinentes. 2 - Aguarde fim do prazo do bloqueio programado para avaliação da garantia do juízo Int 03/09/2025
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:09

Despacho
03/09/2025 11:38

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:59

Juntada de Petição
27/08/2025 02:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
26/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19
25/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:33

Despacho
25/08/2025 19:01

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:51

Juntada de Petição
29/07/2025 17:47

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado
22/07/2025 15:09

Despacho
21/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/07/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
27/06/2025 08:28

Expedição de Carta de Citação pelo Correio
26/06/2025 17:32

Determinada a citação
25/06/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500070-68.2024.8.26.0626

Justica Publica

Wagner Dutra

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 4009350-22.2025.8.26.0016

Jesica Raira Alves Machado

Marabraz Comercial de Moveis Jordanesia ...

Advogado: Jesica Raira Alves Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1007764-71.2025.8.26.0510

Antonia Donizete Alves de Oliveira

Banco C6 S.A

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 4003395-34.2025.8.26.0008

Jessica Ariel de Camargo Ribeiro

Google Brasil Internet LTDA

Advogado: Bruno Henrique Augusto Filippetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 4000361-51.2025.8.26.0008

Renato Alessandro Cardia

Silvia Cassia de Oliveira Cavalcanti

Advogado: Selma Stehlick Queique

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 12:18

Exibir Processo