29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000890-07.2025.8.26.0278 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Marcos Vinícius Cadengue de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
18/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 21:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/06/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:44

Guia Eletrônica Enviada
16/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 22:31

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:29

Recebido o recurso
11/06/2025 17:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 02:35

Suspensão do Prazo
25/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 23:42

Expedição de Ofício.
15/04/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:48

Expedição de Ofício.
11/04/2025 16:53

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 12:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
07/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
07/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:20

Apensado ao processo
05/03/2025 14:21

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
05/03/2025 13:33

Juntada de Mandado
05/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:11

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:11

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:10

Expedição de Mandado.
05/03/2025 13:10

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:10

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2025 13:09

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:09

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:08

Juntada de Ofício
05/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:05

Desentranhado o documento
05/03/2025 13:03

Desmembramento de Feitos
14/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento
25/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Alegações finais
24/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Alegações finais
17/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:55

Juntada de Mandado
15/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:15

Juntada de Mandado
13/01/2025 14:15

Juntada de Mandado
13/01/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 16:50

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:50

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:50

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:50

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 03:12:37, 1ª Vara Criminal.
11/12/2024 21:16

Suspensão do Prazo
06/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 22:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
18/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:54

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 21:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 23:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 21:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 18:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 22:38

Expedição de Certidão.
18/06/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 17:11

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:48

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:58

Expedição de Mandado.
16/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:38

Expedição de Ofício.
16/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:27

Evoluída a classe de classe_anterior para 283
15/05/2024 16:48

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:48

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 16:26

Recebida a denúncia
15/05/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:39

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:29

Apensado ao processo
14/05/2024 12:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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