STJ - 1500542-94.2022.8.26.0123

02/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596944/2025

30/06/2025 15:59

Protocolizada Petição 596944/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

26/06/2025 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 21:50

Não conhecido o recurso de ANANIAS XAVIER DE FREITAS JUNIOR

05/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981156/2024

05/11/2024 16:28

Protocolizada Petição 981156/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

23/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/10/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 07:40

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA